FORMAÇÃO CONTÍNUA
25 HORAS
Direito do Trabalho
Formação em horário laboral ou pós-laboral por apenas € 80,00

Objetivos

  • Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
  • Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
  • Identificar a noção de contrato de trabalho.
  • Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
  • Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
  • Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
  • Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
  • Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
  • Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Conteúdos

  • Introdução ao Direito
    • Noção de Direito
    • Normas e Fontes do Direito
    • Órgãos de soberania
  • Direito do Trabalho
    • Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
    • O contrato de trabalho
      • - Noção e âmbito
      • - Sujeitos
      • - Direitos de personalidade
      • - Igualdade e não discriminação
      • - Protecção da maternidade e da paternidade
      • - Trabalhador-estudante
      • - Trabalhador estrangeiro
    • Formação do contrato
    • Período experimental
    • Direitos, deveres e garantias das partes
    • Prestação do trabalho
      • - Local de trabalho
      • - Duração e organização do tempo de trabalho
      • - Feriados, férias e faltas
    • Teletrabalho
    • Comissão de serviço
    • Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia