Objetivos

• Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
• Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
• Identificar a noção de contrato de trabalho.
• Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
• Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
• Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
• Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
• Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
• Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Conteúdos

• Introdução ao Direito
• Noção de Direito
• Normas e Fontes do Direito
• Órgãos de soberania
• Direito do Trabalho
• Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
• O contrato de trabalho
• - Noção e âmbito
• - Sujeitos
• - Direitos de personalidade
• - Igualdade e não discriminação
• - Protecção da maternidade e da paternidade
• - Trabalhador-estudante
• - Trabalhador estrangeiro
• Formação do contrato
• Período experimental
• Direitos, deveres e garantias das partes
• Prestação do trabalho
• - Local de trabalho
• - Duração e organização do tempo de trabalho
• - Feriados, férias e faltas
• Teletrabalho
• Comissão de serviço
• Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia