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5653 - Direito do Trabalho
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Detalhe da UFCD
FORMAÇÃO MODULAR
Objetivos
Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
Identificar a noção de contrato de trabalho.
Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
Examinar aspetos retributivos do trabalho.
Conteúdos
Introdução ao Direito
Noção de Direito
Normas e Fontes do Direito
Órgãos de soberania
Direito do Trabalho
Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
O contrato de trabalho
- Noção e âmbito
- Sujeitos
- Direitos de personalidade
- Igualdade e não discriminação
- Protecção da maternidade e da paternidade
- Trabalhador-estudante
- Trabalhador estrangeiro
Formação do contrato
Período experimental
Direitos, deveres e garantias das partes
Prestação do trabalho
- Local de trabalho
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Feriados, férias e faltas
Teletrabalho
Comissão de serviço
Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia